APJ
15/10/13 10:25 - Presidente Prudente

Escuta descobre plano de resgate na P2 de Venceslau

A realocação dos 35 presos está sendo apreciada pela 5ª Vara de Execuções Criminais da capital, que indeferiu o pedido de liminar da transferência feito pelo MPE

Elaine Soares

Um “grande plano de resgate para uma fuga em massa” estaria sendo articulado por uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas. A ação estava prevista para ser deflagrada ainda este mês, na Penitenciária II de Presidente Venceslau (P2), chamada pelos organizadores em ligações telefônicas feitas de dentro dos presídios de “cachorro-quente”. As escutas foram gravadas pelo Ministério Público do Estado (MPE), órgão que, após anos de investigações, denunciou as ações do grupo e solicitou à Justiça a transferência de 35 presos. Estes seriam líderes da facção e deveriam ser encaminhados para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre outros pedidos. Marcos Willian Herbas Camacho, conhecido como Marcola, cumpre pena na P2.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, a ameaça de  invasão e a expectativa de transferência dos detentos colocam a categoria em “estado de alerta”, diante do iminente risco de rebeliões, ataques e represálias nas ruas.

O representante da categoria diz que os trabalhadores estão receosos, temendo uma reação violenta dos detentos em face, por exemplo, da decisão da Justiça ante o pedido de transferência feita pelo MPE. “Estamos com medo do desfecho de tudo isso. Não sabemos o que pode ocorrer daqui para frente. Ao mesmo tempo em que torcemos para que os detentos sejam levados para o Centro de Readaptação Penitenciária [CRP] de Presidente Bernardes, ficamos imaginando qual seria a reação dos marginais. Estamos atentos, pois tivemos maus momentos em 2006, quando houve a transferência”, lembra.

Grandolfo defende que sua categoria de representação seja a “mais vulnerável” nesta situação e explica que o temor dos agentes penitenciários se dá em razão de os detentos considerarem o regime disciplinar em questão como um “castigo”, o que levaria seus companheiros a rebelar-se caso eles fossem submetidos a ele. Conforme explica o presidente, no CRP é permitido apenas um preso por cela e a comunicação é totalmente restrita, diferentemente de um presídio comum.

A realocação dos 35 presos está sendo apreciada pela 5ª Vara de Execuções Criminais da capital, que indeferiu o pedido de liminar da transferência feito pelo MPE. “O Estado deve estar analisando muito bem a questão, quem sabe por conta do que pode acontecer no caso de eles [os criminosos] serem trancados no CRP. Enquanto isso, os agentes ficam na tensão total”, compartilha Grandolfo.

MPE

Em entrevista à reportagem, o MPE – que atua no caso por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) – informou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) teria divulgado que, em função da denúncia, os presos teriam antecipado a fuga para o próximo dia 24. O Ministério Público, porém, chama a atenção para o aumento do efetivo policial atuando na região, inclusive com a presença de homens pertencentes à tropa de elite da Polícia Militar, as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Vale lembrar que, no início do mês, a Rota prendeu, no Parque Cedral, em Presidente Prudente, um homem e uma mulher suspeitos de pertencer à referida facção criminosa. A suspeita era de que o casal teria vindo da Grande São Paulo para o interior do Estado para “cuidar” de alguns agentes penitenciários. Na casa da dupla foram encontrados 7 quilos (kg) de maconha.

Quanto ao pedido para colocar os detentos sob o regime disciplinar citado, o MPE espera que, diante das provas apresentadas, a Justiça acate o pedido do órgão que atuou durante dois anos e meio nas investigações que culminaram em prisões e apreensão de drogas e armamentos. “Não há como negar a gravidade dos fatos aqui. Nas escutas denunciadas havia até mesmo ameaça de morte ao governador [Geraldo Alckmin - PSDB]. Se isso não é grave, o que é então? A verdade é que estamos sentados em um barril de pólvora e o Judiciário tem que dar sua parcela de contribuição”, considera o MPE.

Para o Gaeco, o governo não tem a cultura de lidar com uma organização criminosa que reúne milhares de pessoas em todo o País. O grupo de atuação especial convoca a especialização da polícia, do MPE e do Judiciário para lidar com a situação. “Não podemos tratar uma coisa que não é convencional de maneira convencional”, finaliza.

Tribunal de Justiça

O assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Rodrigo Capezi, explica que o juízo da 5ª Vara de Execuções Criminais da capital alegou “não ver urgência” para a transferência dos detentos e, por isso, indeferiu a liminar. Conta que o magistrado responsável pelo caso ouvirá todos os envolvido, inclusive os presos para depois tomar sua decisão.

O assessor faz questão de frisar que  Justiça “não tem medo da reação do crime organizado” e que tomará sua decisão de uma forma “absolutamente técnica”. “O juiz é independente. Não julga com base no clamor público. Se os presos apresentarem requisitos para serem levados para o RDD, certamente serão”, afirma.

Prisão preventiva

Outro pedido do MPE que também foi negado é a prisão preventiva de 175 pessoas que, segundo o órgão, integravam a organização criminosa. Capezi cita que do total de indivíduos denunciados, 161 se tornaram réus no processo que tramita em Presidente Venceslau. “Os outros 14, o juízo entendeu que não havia sobre eles notícias de que participavam da facção”, coloca. O Ministério Público recorreu desta decisão da Justiça a fim de que todos os denunciados sejam processados.

SAP

Procurada pela reportagem, a SAP alegou não ter recebido qualquer informação oficial sobre a execução do plano da facção. Outras solicitações foram feitas, no entanto, “por questões de segurança”, a pasta preferiu não se pronunciar.

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